SERVIÇOS OFERECIDOS:

Advocacia de Apoio

Proposta: O serviço de Advocacia de Apoio prestado pela Dias Oliveira Advogados. aos escritórios jurídicos e empresas de todo o Brasil, consiste em propor um trabalho de excelência visando assegurar a estes, um acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos em tramitação no Estado do Espirito Santo, no sentido de representá-los em audiências, diligenciar perante as repartições públicas, Justiças Estadual e Federal em geral, sempre atuando com o profissionalismo e diligência que o ofício exige.

Oferecemos soluções inovadoras através de outsourcing, executados com alta qualidade por equipes competentes e qualificadas.

O outsourcing de serviços jurídicos administrativos detém uma estrutura tecnológica adequada que reduz o número de profissionais necessários para a prestação do serviço.

A terceirização ou outsourcing é uma prática empresarial que visa ao aumento da qualidade nas suas atividades, pode ser usada para atividade-meio e atividade-fim. É considerada como uma forma de redução de custos com os trabalhadores das atividades-meio da empresa, pois ao se contratar uma empresa terceirizada para fornecimento da força de trabalho de um profissional. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e é observada principalmente em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias etc. Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar dessa prática, uma vez que elimina burocracias internas com as atividades-meio.

No Brasil a atividade de terceirização não é regulamentada, por esse motivo sofre de insegurança jurídica, dessa forma é usada a CLT, Código Civil, Sumulas e Jurisprudências para resolver as lides entre os empregados e as empresas que prestam serviços de terceirização.

A consequência lógica disto é a redução dos custos do departamento e melhoria da qualidade técnica para quem utiliza os serviços de outsourcing jurídicos operacionais, após uma adequada análise da viabilidade de adoção de tal procedimento na estrutura operacional de nossos clientes.

Possuímos ampla experiência e uma equipe de profissionais qualificados para lhe atender prontamente, solicitando certidões forenses, cartorárias, federais, estaduais e municipais, obtendo e entregando para todo o território nacional, com ênfase especial para admissão em clubes sociais, compra e venda de imóveis (PF ou PJ) via consórcio/financiamento ou particular, ingresso em repartições públicas através de aprovação em concurso ou ajuizamento de inventário.

Enumeramos algumas das certidões obtidas:

CONTABILIDADE EM GERAL:

Constituição e dissolução de empresas.

AUDITORIAS:

Revisões em forma longa,  e revisões em balanço; serviços especializados em áreas com operações de pessoal, gestão e receitas e desembolso; Avaliação da situação liquida patrimonial; Avaliação patrimonial para vendas ou privatizações;Realização de “Due Diligence”, para  aquisição ou participação societária;Análise e reconciliação de contas, entre outras.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA: GESTÃO EFICAZ DA CARGA TRIBUTÁRIA:

Alterações de capital; Constituição de empresas, fusões, cisões e incorporações, planejamento tributário, a fim de detectar a possibilidade de redução da carga tributária das empresas, considerando ramo de atuação e porte; Reorganização societárias; Revisão de declarações prestadas ao fisco, especialmente para pessoa física, bem como a grande preocupação da atualidade, planejamento sucessório familiar.

Finalmente, nesta área o escritório patrocina os interesses dos clientes em procedimentos extrajudiciais, e ações judiciais que envolvem disputas entre sócios, especialmente destituição e responsabilização de administradores, anulação de atos societários, dissolução parcial de sociedades, exclusão de sócios, direito de retirada, liquidação de empresas e apuração de haveres.

Quanto aos serviços de consultoria e assessoria jurídica, estamos permanentemente à disposição dos nossos clientes, oferecendo assim, uma maior agilidade no atendimento de suas necessidades.

Na administração dos débitos fiscais ou na identificação, apuração e recuperação de créditos fiscais, disponibilizamos de equipes de advogados e técnicos que providenciarão um completo levantamento dos dados na própria empresa contratante.

De posse dessas informações, efetuamos uma rigorosa análise e processamento de cálculos que serão objeto de pareceres de viabilidade jurídico-econômico-financeira para a propositura de processos administrativos e/ou de ações judiciais competentes que objetivem recuperar os créditos ou administrar os débitos fiscais.

PERÍCIAS:

Realização de perícias judiciais e extrajudiciais, de natureza econômica e contábil.

PROCESSO FÍSICO:

Orientação ao contribuinte para exercer seus direitos especialmente na esfera administrativa e judicial;  Impugnação de lançamentos fiscais.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:

Defesa judicial de cobrança de débitos tributários, atuação em execuções fiscais, embargos anulatório, exceção de pré-executividade de débitos fiscais e outros.
Promoção de ações judiciais visando o reconhecimento de créditos tributários e diminuição da carga tributária de consumo.

ASSESSORIA JURÍDICA:

Defesa de interesses em processos administrativos e judiciais, nas áreas, cível, administrativa, comercial, trabalhista, tributária e penal tributaria.

Sede da Empresa: Travessa Rotary, 10 – 4º andar – Centro – Colatina/ES, Cep: 29.700-240. Telefones: (0XX) 27 3721-5053 e 3721-1955.
Email:pedrocosta@institutoempresarial.com.br, mauro@institutoempresarial.com.br, aldeque@institutoempresarial.com.br.

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