MODELOS/PEÇAS JURÍDICAS/ARTIGOS:

Trabalhistas

08/04 - APURAÇÃO DE FALTA GRAVE FUNCIONÁRIO COM ESTABILIDADE
30/07 - Contestação ação de cumprimento
30/07 - Contestação ação trabalhista empregada gestante - estabilidade provisória
30/07 - Contestação ação trabalhista por dano moral em acidente de trabalho
03/03 - CONTESTAÇÃO DANO MORAL E SOCIAL TRABALHISTA
22/09 - Contestação Trabalhista em Empreitadas de Pedreiro e Pintores - Ilegitimidade Passiva
31/07 - Reclamação Trabalhista - Bancários
31/07 - Reclamação Trabalhista - Falta de Registro em Carteira de Trabalho
21/08 - Recurso Extraordinário em Materia Trabalhista

Cíveis/Consumidor/Família

15/10 - Ação de Alimentos cumulada com pedido de dano moral por abandono afetivo
30/07 - Ação de Cobrança
30/07 - Ação de separação litigiosa com pedido de dano moral e assistência judiciária gratuíta e alimentos provisionais
10/12 - Ação Ordinária de Reclassificação de Servidor Público
30/07 - Contestação a Reversão de Guarda
30/07 - Contestação CPF em duplicidade (CPF duplo)
30/07 - Contestação dano moral - inscrição indevida por ação de estelionatário
01/10 - Contestação Dano Moral e Material em acidente de trânsito - culpa exclusiva da vítima
06/10 - Contestação em Suspensão do Poder Familiar
11/09 - CONTESTAÇÃO MODELO CURADOR ESPECIAL - CITAÇÃO POR EDITAL
01/10 - Denunciação a lide de Seguradora - Acidente de Transito
26/08 - Embargos de Devedor - Impenhorabilidade de bens de Família
24/08 - Embargos Monitório em Contrato de Financiamento Estudantil
24/08 - Embargos Monitórios em Cobrança de Crédito Rotativo - Cheque Especial
25/09 - Exceção de Pré executividade - Sociedade Fraudulenta
06/10 - Mandado de Segurança com pedido de liminar
06/10 - Medida Cautela de produção antecipada de provas
10/05 - modelo (querela mullitatis insanabilis),
19/05 - Modelo de impugnação a busca e apreensão
08/02 - Modelo de Petição de suspensão do Processo na Excecução - Falta de Bens
18/05 - Petição contra seguradora que alegou embriaguês do motorista
06/08 - Razões Finais em Forma de Memorial em ação de Exoneração de Pensão Alimenticia Artigo 454 § 3o do CPC

Previdenciárias

30/07 - Ação de aposentadoria por idade
30/07 - Modelo de ação ordinária de aposentadoria por idade de trabalhadora rural
06/10 - Petição Inicial de concessão de beneficio previdenciário trabalhador rural
30/07 - Petição modelo de ação de auxílio doença
30/07 - Petição modelo pensão por morte do pai

Penal

18/05 - APELAÇÃO EM CONDENAÇÃO CRIMINAL NO ARTIGO 230 PARAGRAFO PRIMEIRO CP
31/07 - Defesa Crime Ambiental - Falta de Justa Causa
11/08 - Defesa em Homicidio Culposo - Acidente de Trânsito
28/09 - Pedido de Liberdade Provisória em crime de tráfico
31/07 - Recurso Especial - Crime Hediondo - Tráfico de Drogas
31/07 - Recurso Extraordinário - Crime Hediondo - Tráfico de Drogras

Tributária

03/11 - ação anulatória de auto de infração (união)
30/07 - Embargos à execução - impenhorabilidade do bem de família
30/07 - Embargos à execução fiscal
30/07 - Embargos de Terceiro em execução fiscal
30/07 - Exceção de pré executividade em execução fiscal
11/03 - MANDADO DE SEGURANÇA - CERTIDÃO NEGATIVA
11/03 - MANDADO DE SEGURANÇA - REFIS - RECUPERAÇÃO FISCAL

Modelos de Contrato

30/07 - Contrato comodato gratuíto de veículo
30/07 - Contrato compra e venda
30/07 - Contrato de honorários advocaticios
21/09 - Contrato de parceria entre professores para cursos e projetos conjuntos

Artigos Atuais

10/05 - A Controvérsia Sobre o Cabimento da Ação Rescisória e da Ação Declaratória de Inexistência Jurídica (Querela Nullitatis)
13/05 - A Importância da Gestão de Serviços de TI
30/07 - Compradores de imóvel devem estar atentos à existência de ações ajuizadas contra o vendedor
14/09 - Comunicação e Relacionamento no Departamento de Recursos Humanos
30/07 - Fraude à execução
17/10 - Imposto de Renda sobre a permuta de imóveis entre pessoas jurídicas
15/07 - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
04/08 - Principais obrigações das Empresas
13/05 - Receita de Sucesso
30/07 - Refis da Crise
05/10 - RESPONSABILIDADE DO LOJISTA E DA ADMINISTRADORA PERANTE O CONSUMIDOR QUE TEVE O SEU CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO, EXTRAVIADO OU CLONADO.
04/08 - Tempo obrigatório para guarda de documentos
19/05 - “IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

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